O que leva o INSS a indeferir um benefício?
É comum enfrentar frustrações ao solicitar um benefício junto ao INSS e receber uma negativa. No entanto, é importante entender que esse indeferimento não significa necessariamente o fim das chances de obtenção do benefício. Muitas vezes, ele ocorre por questões que podem ser corrigidas ou esclarecidas.
Motivos comuns para indeferimento
Documentação incompleta: a apresentação de documentos de forma incompleta é um dos principais motivos para o indeferimento. Certifique-se de reunir todos os documentos exigidos e verificar sua integralidade antes de submetê-los.
Falta de informações essenciais: informações cruciais para a análise do benefício podem estar ausentes. Isso inclui dados pessoais, histórico de contribuições e detalhes sobre a condição que motiva o pedido.
Qualidade de segurado: para ser considerado segurado pelo INSS, é necessário estar em dia com as contribuições previdenciárias. A falta de qualidade de segurado pode levar ao indeferimento do benefício.
Período de carência: alguns benefícios exigem um período mínimo de contribuição para serem concedidos. Se esse requisito não for atendido, o pedido pode ser indeferido.
Não constatação de incapacidade: benefícios como aposentadoria por invalidez dependem da comprovação da incapacidade para o trabalho. Se o INSS considerar que não há essa incapacidade, o benefício pode ser negado.
Falhas internas no processo: Por vezes, erros administrativos, interpretações equivocadas da legislação previdenciária ou pressões para reduzir a fila de pedidos podem resultar em indeferimentos injustos
Como descobrir o motivo do indeferimento?
Para entender o motivo específico do indeferimento, é essencial acessar o Portal Meu INSS. Tanto pelo site quanto pelo aplicativo, é possível verificar o andamento do pedido e consultar detalhes na seção “Consultar Pedidos”. Além disso, a Central de Atendimento 135 está disponível para esclarecer dúvidas e fornecer orientações adicionais.
Enfrentar um indeferimento pelo INSS não é o fim do caminho. Compreender os motivos que levaram à negativa e buscar correções ou esclarecimentos é fundamental para continuar na busca pelo direito previdenciário almejado. Não desista! Persistência e busca por seus direitos são fundamentais para obter o benefício merecido.
DANIEL LACERDA
Advogado, autor e palestrante na área do Direito Publico e Previdenciário. Mestre em Direito – UNIRIO – Linha Responsabilidade, Ecologia e Ordem Econômica. Especialista em Direito Administrativo pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2020).
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