O que preciso para me aposentar por fibromialgia?
Enfrentar a fibromialgia é uma jornada desafiadora que pode afetar significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de muitas pessoas. Para aqueles que lutam contra essa condição debilitante, a obtenção da aposentadoria por invalidez pode representar um alívio financeiro crucial. No entanto, esse processo pode ser complexo e exigir uma compreensão detalhada dos requisitos necessários. Neste artigo, vamos explorar os desafios e os passos necessários para garantir a aposentadoria por fibromialgia.
Diagnóstico Médico
O primeiro e mais importante passo para buscar a aposentadoria por fibromialgia é obter um diagnóstico médico preciso e completo. Um bom laudo médico é essencial. É importante que descreva com detalhes a situação médica e indique o CID 10 com exatidão.
A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dor generalizada, fadiga e sensibilidade em áreas específicas do corpo. É essencial consultar um médico especializado, como um reumatologista, para obter um diagnóstico oficial e documentado.
Incapacidade Laboral
Além do diagnóstico médico, é necessário comprovar a incapacidade laboral causada pela fibromialgia. Isso significa demonstrar que a condição impede a realização das atividades laborais habituais ou que representa um risco à saúde do trabalhador. A fibromialgia pode causar dores intensas, fadiga extrema e dificuldades de concentração, o que pode comprometer seriamente a capacidade de trabalho.
Caso a fibromialgia gere problemas e a redução da capacidade de trabalho, mas não a incapacidade total, estaremos diante da possibilidade de outros benefícios. Mas, conversaremos sobre eles em outro momento.
Documentação Médica
Para fundamentar o pedido de aposentadoria por incapacidade permanente decorrente da fibromialgia, é fundamental reunir uma documentação médica abrangente. Isso inclui exames clínicos, relatórios médicos, resultados de testes de imagem, laudos, receitas de medicamentos e qualquer outra evidência que comprove a existência e a gravidade da condição. Quanto mais completa for a documentação, maior será a chance de sucesso no processo.
Lembre-se que sempre que falarmos dos benefícios previdenciários por incapacidade (aqueles que têm por base condições de saúde) vai ser preciso que o segurado passe por exame pericial. Então, organize os documentos médicos para apresentar ao perito, ok?
Contribuições Previdenciárias
Além dos requisitos médicos, também é necessário atender aos critérios previdenciários para a obtenção da aposentadoria por fibromialgia. Isso envolve ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo, conforme as regras estabelecidas pela legislação previdenciária. Esse número mínimo de contribuições é chamado de período de carência e, para aposentadoria por invalidez é preciso um mínimo de 12 meses de carência.
Existem doenças que, para dar direito à aposentadoria, não exigem um mínimo de carência, mas não é o caso da fibromialgia.
É importante revisar o histórico de contribuições e garantir que esteja em conformidade com as exigências legais.
Buscar a aposentadoria por fibromialgia pode ser uma jornada desafiadora, mas é um direito fundamental para aqueles que enfrentam essa condição debilitante. Ao seguir os passos corretos e reunir a documentação necessária, é possível aumentar as chances de sucesso no processo. É importante buscar orientação profissional de um advogado especializado em direito previdenciário para orientá-lo em todas as etapas do processo e garantir seus direitos.
DANIEL LACERDA
Advogado, autor e palestrante na área do Direito Publico e Previdenciário. Mestre em Direito – UNIRIO – Linha Responsabilidade, Ecologia e Ordem Econômica. Especialista em Direito Administrativo pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2020).
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