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INSS retroativo conta para a carência?

Home Serviços Sobre Notícias Revisão da Vida Toda Home Serviços Sobre Notícias Revisão da Vida Toda Agendar consulta Mais recentes INSS retroativo conta para a carência? Planejamento futuro: estudantes do ensino médio já podem contribuir para o INSS Em quais casos é possível solicitar a revisão de benefícios previdenciários? Apoio econômico: benefício de salário-mínimo para idosos e deficientes de baixa renda Revisão de aposentadoria: entenda a suspensão do prazo judicial afeta você Nova pensão aprovada no senado garante apoio para vítimas do zika vírus O que leva o INSS a indeferir um benefício? Saiba tudo o que você precisa para conseguir o BPC/LOAS Qual a diferença de carência para tempo de contribuição? Situações em que o TDAH pode garantir sua aposentadoria Situações em que o TDAH pode garantir sua aposentadoria Quando se trata de contribuições previdenciárias, muitas dúvidas surgem sobre como o INSS retroativo pode afetar a contagem de carência para benefícios previdenciários. Vamos explorar essa questão para entender melhor seus impactos e implicações legais. O que é INSS retroativo? O INSS retroativo refere-se às contribuições previdenciárias que são pagas após o período em que deveriam ter sido recolhidas. Isso pode ocorrer quando há atraso no pagamento das contribuições ou quando o segurado decide regularizar contribuições passadas que não foram pagas no devido tempo. Conta para a carência? Uma das principais preocupações dos segurados é se as contribuições retroativas contam para a carência, ou seja, se esses pagamentos tardios são considerados pelo INSS para cumprimento dos requisitos mínimos necessários para a concessão de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, entre outros. De acordo com as normas do INSS, para o contribuinte individual ou facultativo, as contribuições retroativas podem sim contar para a carência, desde que atendam aos seguintes critérios: Data do recolhimento: as contribuições retroativas devem ser pagas dentro do prazo estabelecido pela legislação previdenciária. O pagamento fora do prazo pode implicar em ajustes adicionais ou penalidades. Qualidade de segurado: o pagamento em atraso deve ocorrer dentro do período de qualidade de segurado (mesmo que seja em período de graça). Para o segurado empregado, o empregador tem a responsabilidade de efetivar o recolhimento de contribuições previdenciárias. Logo, uma vez que haja atraso ou ausência de pagamento, não haverá prejuízo à contagem do prazo de carência do empregado.   Importância da consulta a um especialista Cada caso pode apresentar particularidades específicas, por isso é altamente recomendável consultar um advogado especializado em direito previdenciário. Um profissional qualificado poderá orientar sobre os procedimentos corretos a serem seguidos, evitando problemas futuros e assegurando os direitos do segurado. Conclusão Em resumo, as contribuições previdenciárias retroativas podem ser aproveitadas para cumprimento da carência exigida para benefícios do INSS, desde que observadas as normas e prazos estabelecidos. Regularizar a situação junto ao INSS é fundamental para garantir o reconhecimento dessas contribuições. Sempre consulte um advogado especializado para orientação adequada e segurança jurídica. Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema. Para mais informações detalhadas, não hesite em buscar assistência profissional. DANIEL LACERDA Advogado, autor e palestrante na área do Direito Publico e Previdenciário. Mestre em Direito – UNIRIO – Linha Responsabilidade, Ecologia e Ordem Econômica. Especialista em Direito Administrativo pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2020). Saber Mais categorias Aposentadoria (13) Benefício (12) Blog (2) Contribuição (3) Pensão (1) Perícia (1) Deixe seu comentário Cancelar resposta Conectado como advdaniellacerda.com.br. Edite seu perfil. Sair? Campos obrigatórios são marcados com * Message* (22) 99722-9897 adv.daniel.lacerda@gmail.com OAB/RJ 199.341 CNPJ: 49.879.046/0001-11 Daniel Lacerda Sociedade de Advocacia Home Serviços Sobre Notícias Revisão da Vida Toda Whatsapp Instagram Facebook Linkedin

Em quais casos é possível solicitar a revisão de benefícios previdenciários?

Home Serviços Sobre Notícias Revisão da Vida Toda Home Serviços Sobre Notícias Revisão da Vida Toda Agendar consulta Mais recentes Em quais casos é possível solicitar a revisão de benefícios previdenciários? Apoio econômico: benefício de salário-mínimo para idosos e deficientes de baixa renda Revisão de aposentadoria: entenda a suspensão do prazo judicial afeta você Nova pensão aprovada no senado garante apoio para vítimas do zika vírus O que leva o INSS a indeferir um benefício? Saiba tudo o que você precisa para conseguir o BPC/LOAS Qual a diferença de carência para tempo de contribuição? Situações em que o TDAH pode garantir sua aposentadoria Pescador, essa aposentadoria é sua! Descubra como se aposentar 5 anos mais cedo Dona de casa, o INSS não quer que você saiba desses direitos Dona de casa, o INSS não quer que você saiba desses direitos A revisão de benefícios previdenciários é um tema crucial para aqueles que dependem da segurança proporcionada pela Previdência Social. Pequenos erros de cálculo, exclusões indevidas de dependentes, mudanças na situação do beneficiário ou novas contribuições após a concessão do benefício podem ser motivos para solicitar uma revisão. Erro de cálculo e tempo de contribuição Muitas vezes, benefícios são concedidos com base em cálculos que podem conter equívocos. Erros na contabilização do tempo de contribuição, especialmente quando períodos especiais não são devidamente reconhecidos, podem impactar diretamente no valor do benefício recebido. Mudanças na situação do beneficiário Alterações significativas na saúde ou condição laboral do beneficiário que não foram consideradas na concessão inicial também podem justificar uma revisão. Situações como agravamento de doenças, incapacidades ou mudanças nas condições de trabalho são exemplos claros de eventos que podem afetar o direito ao benefício previdenciário. Decisões judiciais favoráveis e novas normativas Decisões judiciais posteriores que reconhecem direitos não considerados inicialmente pelo INSS podem abrir precedentes para revisões. Além disso, a aplicação retroativa de novas leis ou normativas previdenciárias que beneficiem o segurado também são fundamentos válidos para solicitar a revisão de benefícios. Exclusão indevida de dependentes e outros casos específicos A exclusão indevida de dependentes do cálculo do benefício ou sua inclusão incorreta também são motivos para revisão. Situações em que o INSS não considerou corretamente novas contribuições realizadas após a concessão do benefício, bem como casos em que houve erro na interpretação das regras previdenciárias, são passíveis de revisão. Em um contexto onde o direito previdenciário está em constante evolução, é fundamental que os beneficiários estejam atentos às possibilidades de revisão que podem garantir uma aposentadoria mais justa e adequada à sua realidade. Entender quando e como solicitar a revisão de benefícios previdenciários é essencial para proteger o futuro financeiro e assegurar os direitos adquiridos ao longo da vida profissional. Se você está considerando solicitar uma revisão de seu benefício previdenciário ou deseja mais informações sobre seus direitos, não hesite em buscar orientação jurídica especializada. Estar bem informado é o primeiro passo para garantir seus direitos previdenciários. DANIEL LACERDA Advogado, autor e palestrante na área do Direito Publico e Previdenciário. Mestre em Direito – UNIRIO – Linha Responsabilidade, Ecologia e Ordem Econômica. Especialista em Direito Administrativo pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2020). Saber Mais categorias Aposentadoria (13) Benefício (11) Blog (2) Contribuição (2) Pensão (1) Perícia (1) Deixe seu comentário Cancelar resposta Conectado como advdaniellacerda.com.br. Edite seu perfil. Sair? Campos obrigatórios são marcados com * Message* (22) 99722-9897 adv.daniel.lacerda@gmail.com OAB/RJ 199.341 CNPJ: 49.879.046/0001-11 Daniel Lacerda Sociedade de Advocacia Home Serviços Sobre Notícias Revisão da Vida Toda Whatsapp Instagram Facebook Linkedin